Na BOLSCHARE AGRICULTURE SL (a seguir designada por BOLSCHARE) preocupamo-nos com a privacidade e a transpar\u00eancia.<\/p>\n
Abaixo encontrar\u00e1s detalhes sobre o tratamento de dados pessoais que realizamos, bem como todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com esse tratamento.<\/p>\n
PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS – PRIVACIDADE<\/p>\n
O prestador est\u00e1 profundamente comprometido com o cumprimento da normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1cter pessoal e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, assim como a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas, tal como se estabelece no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Europeu UE 2016\/679 (RGPD) e na Lei 3\/2018 de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPD-GDD).<\/p>\n
O fornecedor coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a Pol\u00edtica de Privacidade da entidade, informando-os dos seguintes aspectos:<\/p>\n
Sempre que necessitarmos de obter informa\u00e7\u00f5es pessoais tuas, ser-te-\u00e1 sempre pedido que as forne\u00e7as de forma volunt\u00e1ria e expl\u00edcita.<\/p>\n
Em conformidade com os regulamentos sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, consente explicitamente que os dados pessoais fornecidos sejam processados sob a nossa responsabilidade para os seguintes fins:<\/p>\n
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Todos os dados solicitados s\u00e3o obrigat\u00f3rios; se n\u00e3o forem fornecidos, ser\u00e1 imposs\u00edvel cumprir a finalidade para a qual s\u00e3o solicitados em cada caso.<\/p>\n
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INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRATAMENTO<\/strong><\/p>\n De acordo com o disposto no artigo 13.\u00ba do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados UE 2016\/679 e no artigo 11.\u00ba da Lei Org\u00e2nica 3\/2018 relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e \u00e0s Garantias dos Direitos Digitais, o utilizador deve receber informa\u00e7\u00f5es atempadas e espec\u00edficas do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, bem como as utiliza\u00e7\u00f5es e finalidades do tratamento. Para o efeito, fornece as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n <\/p>\n 1) Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados?<\/strong><\/p>\n BOLSCHARE AGRICULTURA SL<\/p>\n B72407547<\/p>\n PASEO FLUVIAL 15, EDIFICIO BADAJOZ SIGLO XXI PLANTA 15 – 06011 – BADAJOZ (ESPANHA).<\/p>\n ncacho@bolschare.com<\/a><\/p>\n 1.1. Dados de contacto do respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados (RPD):<\/p>\n Tuidentidad y Seguridad SLU<\/p>\n C\/ Francisco Guerra D\u00edaz 12 P4 1\u00baC, 06011 Badajoz (Espanha)<\/p>\n privacidad@bolschare.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n 2) Com que finalidade tratamos os teus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n A BOLSCHARE processa as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas partes interessadas para os seguintes fins:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 3) Durante quanto tempo conservaremos os teus dados?<\/strong><\/p>\n Os dados ser\u00e3o conservados:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 4) Qual \u00e9 a legitimidade do tratamento dos teus dados?<\/strong><\/p>\n Indicamos a base jur\u00eddica para o tratamento dos teus dados:<\/p>\n c. Consentimento da pessoa em causa<\/u>: Para o armazenamento e registo de comunica\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s da linha telef\u00f3nica e de sistemas de mensagens de voz gravadas. Bem como para a grava\u00e7\u00e3o do encontro pessoal solicitado com a entidade para efeitos de den\u00fancia. (Diretiva (UE) 2019\/1937; Art. 18.2 e 4; Lei 2\/2023 de 20 de fevereiro Art. 32. 4y 5).<\/p>\n<\/li>\n <\/p>\n <\/p>\n 5) A que destinat\u00e1rios ser\u00e3o divulgados os teus dados?<\/strong><\/p>\n Os dados ser\u00e3o comunicados aos seguintes destinat\u00e1rios:<\/p>\n a. Autoridade Independente para a Prote\u00e7\u00e3o dos Denunciantes, para efeitos de, se for caso disso, gerir e acompanhar os pedidos e eventuais reclama\u00e7\u00f5es, exig\u00eancias de medidas de prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes (requisito legal). b. For\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado; \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais; Minist\u00e9rio P\u00fablico, para efeitos de den\u00fancia da pr\u00e1tica de um poss\u00edvel delito (requisito legal).<\/p>\n<\/li>\n a. For\u00e7as e \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a do Estado; \u00d3rg\u00e3os Jurisdicionais; Minist\u00e9rio P\u00fablico, a fim de denunciar a pr\u00e1tica de um poss\u00edvel delito (exig\u00eancia legal).<\/p>\n<\/li>\n <\/p>\n <\/p>\n 6. Transfer\u00eancias de dados para pa\u00edses terceiros?<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 7. Quais s\u00e3o os teus direitos quando nos forneces os teus dados?<\/p>\n <\/p>\n Qualquer pessoa tem o direito de obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se a BOLSCHARE est\u00e1 ou n\u00e3o a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.<\/p>\n As partes interessadas t\u00eam o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos dados inexactos ou, se for caso disso, de solicitar a sua supress\u00e3o quando, entre outros motivos, os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para que foram recolhidos. Tamb\u00e9m tens o direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/p>\n Em determinadas circunst\u00e2ncias, os titulares dos dados podem solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados, caso em que apenas conservaremos os dados para efeitos de exerc\u00edcio ou defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em determinadas circunst\u00e2ncias e por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, as pessoas em causa podem opor-se ao tratamento dos seus dados. Neste caso, a BOLSCHARE deixar\u00e1 de tratar os dados, exceto por motivos leg\u00edtimos imperiosos, ou para o exerc\u00edcio ou defesa de eventuais reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
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b. Interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento<\/u>Gest\u00e3o dos dados de contacto profissionais. (LOPDGDD art.19, RGPD art. 6.1.f).<\/li>\n
\n SELEC\u00c7\u00c3O DO PESSOAL:<\/strong>
\n<\/strong>a. Execu\u00e7\u00e3o de um contrato<\/u>: Gest\u00e3o do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato a fim de levar a cabo os processos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal para a procura do melhor candidato poss\u00edvel para um emprego espec\u00edfico. (RGPD art. 6.1.b).<\/li>\n
\n GEST\u00c3O DOS DADOS DOS INTERVENIENTES NO CANAL INTERNO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES:<\/strong>
\n<\/strong>a. Miss\u00e3o de interesse p\u00fablico<\/u>: Controlo dos riscos de incumprimento no seio da organiza\u00e7\u00e3o; (Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 3\/2018, de 5 de dezembro, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e \u00e0 garantia dos direitos digitais [Pre\u00e2mbulo V]).b. Cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal<\/u>Diretiva (UE) 2019\/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas que denunciam viola\u00e7\u00f5es do direito da Uni\u00e3o (art. 8.\u00ba; obriga\u00e7\u00e3o de criar canais internos de den\u00fancia); Lei 2\/2023, de 20 de fevereiro, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas que denunciam infrac\u00e7\u00f5es regulamentares e \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o (art. 10.\u00ba; entidades do sector privado obrigadas).<\/p>\n
\n GEST\u00c3O DOS DADOS DAS PARTES ENVOLVIDAS NO PROTOCOLO DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO ASS\u00c9DIO SEXUAL E BASEADO NO G\u00c9NERO:<\/strong>
\n<\/strong>a. Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal<\/u>: Lei Org\u00e2nica 3\/2007, de 22 de mar\u00e7o, para a igualdade efectiva entre mulheres e homens (art. 48.\u00ba); Real Decreto 901\/2020, de 13 de outubro; Lei 31\/1995, de 8 de novembro, sobre a preven\u00e7\u00e3o de riscos profissionais (art. 14.\u00ba).<\/li>\n
b. Interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo tratamento: Gest\u00e3o dos dados de contacto profissionais (LOPDGDD, art. 19, RGPD, art. 6.1.f).<\/li>\n<\/ol>\n\n
b. Bancos, para efeitos de emiss\u00e3o dos recibos correspondentes (exig\u00eancia contratual).<\/li>\n
b. Entidades banc\u00e1rias, a fim de efetuar os pagamentos correspondentes (exig\u00eancia contratual).<\/li>\n\n
https:\/\/supp<\/a>ort.google.com\/policies\/answer\/9581826?hl=es&visit_id=638211518626325875-2142653611&rd=2.<\/li>\n