{"id":3185,"date":"2024-04-10T08:47:21","date_gmt":"2024-04-10T08:47:21","guid":{"rendered":"https:\/\/bolschare.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-10-31T11:13:11","modified_gmt":"2025-10-31T11:13:11","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bolschare.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<ol>\n<li><strong>  OBJECTO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O presente aviso legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o e o uso do site https:\/\/bolschare.com\/, propriedade de BOLSCHARE AGRICULTURE SL (a seguir BOLSCHARE).<\/p>\n<p>A navega\u00e7\u00e3o no site BOLSCHARE confere a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es publicadas no presente aviso legal, advertindo que estas condi\u00e7\u00f5es podem ser modificadas sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte de BOLSCHARE, caso em que ser\u00e3o publicadas e notificadas com a maior anteced\u00eancia poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Por conseguinte, \u00e9 aconselh\u00e1vel ler atentamente o seu conte\u00fado se pretenderes aceder e utilizar as informa\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os oferecidos neste s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>O utilizador tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a fazer um uso correto do site, de acordo com a lei, a boa f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e este Aviso Legal, e ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a BOLSCHARE ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como resultado de uma viola\u00e7\u00e3o desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja autorizada \u00e9 expressamente proibida e a BOLSCHARE pode negar ou retirar o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer altura.<\/p>\n<ol>\n<li>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/li>\n<\/ol>\n<p>BOLSCHARE AGRICULTURE SL, em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informa-te que:<\/p>\n<ul>\n<li>O nome da empresa \u00e9: BOLSCHARE AGRICULTURE SL.<\/li>\n<li>A sua designa\u00e7\u00e3o comercial \u00e9: BOLSCHARE.<\/li>\n<li>O seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9: B72407547.<\/li>\n<li>A sua sede social est\u00e1 situada em: PASEO FLUVIAL 15, EDIFICIO BADAJOZ SIGLO XXI PLANTA 15 &#8211; 06011 &#8211; BADAJOZ (ESPANHA).<\/li>\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o no registo comercial de Badajoz: T 791, F 34, S 8, H BA 32794, I\/A 3 (12.04.23)<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/li>\n<\/ol>\n<p>Para nos contactares, colocamos \u00e0 tua disposi\u00e7\u00e3o diferentes meios de contacto que s\u00e3o detalhados a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>N\u00fameros de telefone e endere\u00e7o eletr\u00f3nico de contacto<\/strong>:<\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; Telefone (+34) 654 552 399. Hor\u00e1rio de abertura de segunda a quinta-feira das 09:00 \u00e0s 14:00 e das 16:30 \u00e0s 19:00. Sexta-feira, das 08:00 \u00e0s 15:00.<\/p>\n<p>Correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:ncacho@bolschare.com\">ncacho@bolschare.com<\/a><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Endere\u00e7o postal<\/strong>:<\/li>\n<li>Paseo Fluvial 15, Edificio Badajoz Siglo XXI Plata 15, 06011 Badajoz (Espanha). Hor\u00e1rio de abertura de segunda a quinta-feira das 09:00 \u00e0s 14:00 e das 16:30 \u00e0s 19:00. Sexta-feira, das 08:00 \u00e0s 15:00.<\/li>\n<li><strong>Respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong>:<\/li>\n<li>Correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:privacidad@bolschare.com\">privacidad@bolschare.com<\/a><\/li>\n<li>C\/ Francisco Guerra 12 Portal 4 1\u00baC, 06011 Badajoz (Espanha).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e a BOLSCHARE ser\u00e3o consideradas efectivas, para todos os efeitos, quando efectuadas por qualquer um dos meios acima referidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O s\u00edtio Web e os seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito. No entanto, BOLSCHARE pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no seu s\u00edtio web ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente.<\/p>\n<p>O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados comunicados \u00e0 BOLSCHARE e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas.<\/p>\n<p>O utilizador concorda expressamente em fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os da BOLSCHARE e n\u00e3o os utilizar para, entre outros:<\/p>\n<ol>\n<li>Difundir conte\u00fados criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Introduzir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou realizar ac\u00e7\u00f5es suscept\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do BOLSCHARE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais o BOLSCHARE presta os seus servi\u00e7os.<\/li>\n<li>Tenta aceder a contas de e-mail de outros utilizadores ou a \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos da BOLSCHARE ou de terceiros e, se for caso disso, extrai informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es da BOLSCHARE ou de terceiros.<\/li>\n<li>Fazeres-te passar por outro utilizador.<\/li>\n<li>Reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, exceto se tiveres autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.<\/li>\n<li>Recolher dados para fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Todos os conte\u00fados do site, tais como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence \u00e0 BOLSCHARE, e nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos pode ser entendido como transferido para o utilizador para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correcta utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n<p>Em suma, os utilizadores que acedam a este s\u00edtio podem visualizar os conte\u00fados e efetuar, se for caso disso, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou log\u00f3tipos de qualquer tipo que aparecem no site s\u00e3o propriedade da BOLSCHARE, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos atribui ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.<\/p>\n<p>\u00c9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O estabelecimento de uma hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre BOLSCHARE e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio web em que se estabelece, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte de BOLSCHARE dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A BOLSCHARE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste s\u00edtio Web nem pelas ac\u00e7\u00f5es tomadas com base nesses materiais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong>RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O prestador declina qualquer responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o publicada no seu s\u00edtio Web, sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p>\n<p>No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias que revelem o car\u00e1cter il\u00edcito da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do s\u00edtio web, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o ao prestador, identificando-se devidamente e especificando as supostas infrac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A BOLSCHARE exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:<\/p>\n<ol>\n<li>a) A impossibilidade de aceder ao s\u00edtio Web.<\/li>\n<li>b) O incumprimento da lei, da boa f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos do tr\u00e1fego e do presente aviso legal como consequ\u00eancia de uma utiliza\u00e7\u00e3o incorrecta do s\u00edtio Web. Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, a BOLSCHARE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por ac\u00e7\u00f5es de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos de honra, a privacidade pessoal e familiar e a autoimagem, bem como os regulamentos sobre concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A BOLSCHARE declina tamb\u00e9m qualquer responsabilidade por informa\u00e7\u00f5es que se encontrem fora deste s\u00edtio Web e que n\u00e3o sejam diretamente geridas pelo nosso webmaster. A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem neste site \u00e9 exclusivamente informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outras fontes que podem ampliar os conte\u00fados oferecidos neste site. 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A BOLSCHARE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es por terceiros.<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong>PROCEDIMENTO EM CASO DE ACTIVIDADES IL\u00cdCITAS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias que revelam a natureza il\u00edcita da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do site, deve enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 BOLSCHARE, identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong>PUBLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es administrativas fornecidas atrav\u00e9s do s\u00edtio Web n\u00e3o substituem a publica\u00e7\u00e3o legal de leis, regulamentos, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e actos que t\u00eam de ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que s\u00e3o o \u00fanico instrumento que atesta a sua autenticidade e conte\u00fado. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis neste s\u00edtio Web devem ser entendidas como um guia sem validade jur\u00eddica.<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong>POL\u00cdTICAS DE LIGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A partir do s\u00edtio Web, podes ser redireccionado para conte\u00fados de s\u00edtios Web de terceiros. Dado que o prestador nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus s\u00edtios Web, em nenhum caso isso implica a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre o prestador e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web em que se estabelece, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. Este s\u00edtio Web n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por esses conte\u00fados. Em qualquer caso, o prestador declara que proceder\u00e1 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o imediata de qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, eliminando imediatamente o reencaminhamento para o referido s\u00edtio Web e informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O s\u00edtio Web, incluindo desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, \u00e9 propriedade do fornecedor ou, se for caso disso, disp\u00f5e de uma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n<p>Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer no s\u00edtio Web pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. Em todos os casos, o prestador de servi\u00e7os tem a sua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expressa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li><strong>LEI E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este s\u00edtio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, e ser\u00e3o competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Julgados e Tribunais da prov\u00edncia do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.<\/p>\n<p>A l\u00edngua utilizada ser\u00e1 o espanhol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>OBJECTO O presente aviso legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o e o uso do site https:\/\/bolschare.com\/, propriedade de BOLSCHARE AGRICULTURE SL (a seguir BOLSCHARE). 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